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Infelizmente, a violência em condomínios tem sido uma realidade crescente. Um exemplo recente é o caso reportado pelo G1 em 31/01/23, onde agressões ocorreram durante uma assembleia condominial. Para enfrentar essas situações, algumas medidas são essenciais: Intolerância à Violência: Práticas violentas jamais devem ser justificadas ou toleradas. Envolvimento da Coletividade: O apoio deve ser dado […]
No atual cenário de crescimento dos “condomínios fechados”, é vital compreender as diferenças entre loteamento e condomínio de lotes: Loteamento: As ruas são públicas (pertencentes ao Município). Pode-se instalar guaritas, mas o acesso às ruas internas exige autorização da Prefeitura. Na compra, adquire-se apenas o lote, sem áreas comuns, e não há taxas de administração […]
Embora as assembleias virtuais de condomínios estejam regulamentadas no Código Civil, a escolha da plataforma adequada é crucial. Aplicativos de mensagens como WhatsApp ou Telegram, apesar de populares, não são os mais indicados para tais reuniões. Existem apps específicos para reuniões de condomínios, oferecendo maior segurança e tranquilidade aos participantes. Exemplos incluem: Vote Condomínio: oferece […]
A recente Solução de Consulta RFB n. 24, de 1º de fevereiro de 2023, suscitou dúvidas entre incorporadores e construtores. Este documento, emitido pela Receita Federal do Brasil (RFB), esclarece a aplicabilidade do Regime Especial de Tributação (RET) aos loteamentos. O RET é um regime tributário vantajoso, permitindo às construtoras e incorporadoras recolher apenas 4% […]
Quando um imóvel locado é vendido, surgem dúvidas sobre quem tem o direito de pedir a rescisão do contrato. Em geral, imobiliárias ou administradoras de locação, contratadas pelo vendedor, notificam o locatário para desocupar o imóvel. No entanto, essa prática é inadequada. O direito de rescindir a locação pertence exclusivamente ao comprador. Esse direito só […]
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