Mantenha-se informado sobre as principais tendências
do mercado jurídico imobiliário
O que 2025 deixou claro nos tribunais: a arbitragem locatícia é válida — inclusive com intermediação de imobiliárias e plataformas — e pode ser uma resposta concreta para tempo, inadimplência e previsibilidade. A arbitragem em locações residenciais passou anos no lugar do “conceito bonito”: moderna no discurso, distante na prática, tratada como algo para poucos […]
Sabe-se que, em regra, “o cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento”, conforme previsto no art. 513, § 5º, do CPC. No entanto, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relevante para o mercado de locações comerciais, permitindo a inclusão […]
LGPD: seu “telemarketing” imobiliário está sabotando sua marca e criando risco jurídico Ligações insistentes e dados comprados na captação imobiliária violam a LGPD, inflam o CAC e destroem confiança. Veja a base legal e o caminho seguro. O print que ninguém quer encarar O ponto de partida deste texto é um print de whatsapp: uma […]
O impacto das “vendas goela abaixo” e o teto de retenção: lições para corretores e incorporadoras No mercado imobiliário, distratos representam um custo elevado para todas as partes. Cancelamentos motivados pelo comprador quase sempre revelam falhas graves ou precariedade no processo de venda. Em termos simples: quando a jornada comercial é mal-conduzida — seja por […]
Ministério Público de SP investiga fraude em subsídios habitacionais; um alerta para o papel dos corretores na preservação da confiança no mercado imobiliário Projetado para oferecer moradias acessíveis a famílias com renda mensal com limite de seis salários-mínimos, o programa HIS parece ter sido desvirtuado em diversos empreendimentos imobiliários na maior capital do país. Conforme […]
O atendimento a investidores vai além da mera intermediação: exige das imobiliárias forte preparo técnico, domínio jurídico sobre os vários formatos possíveis. Sem respaldo jurídico e governança, o que deveria ser uma oportunidade pode afastar um público estratégico. Imóveis, investidores e inquilinos: o tripé do investimento imobiliário Ouvi de Dario Jardim Júnior, no podcast Modo Avião, que […]
Entenda o que pode ser feito, riscos e entendimentos jurisprudenciais A cobrança retroativa de reajuste de aluguel é um tema que exige atenção das imobiliárias para evitar prejuízos financeiros e problemas jurídicos. A aplicação do reajuste anual está prevista na maioria dos contratos, mas, caso não seja feita no momento correto, surge a dúvida: é […]
Importância do Prazo no Contrato de Locação: Implicações Jurídicas O prazo de duração dos contratos de locação é uma questão de grande relevância no direito imobiliário, trazendo implicações jurídicas significativas tanto para locatários quanto para proprietários. A escolha do prazo adequado pode influenciar diretamente na facilidade de retomada do imóvel pelo locador e nas condições […]
Transcrição Imobiliária vs. Matrícula: Entenda as Diferenças e Suas Implicações Jurídicas O direito imobiliário no Brasil passou por uma importante transformação com a promulgação da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), que substituiu o sistema de transcrição imobiliária pelo sistema de matrícula. Compreender as diferenças entre esses dois formatos de registro é fundamental para […]
Como podemos ajudar?
